Um dos maiores goleadores da história do futebol brasileiro irá se despedir dos campos neste sábado (9). Fred, atacante do Fluminense, faz seu último jogo como profissional contra o Ceará, em um ...

A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de veículo destinado a pessoa com deficiência visual vale também para quem tem visão monocular. A ...

A visão monocular é reconhecida como deficiência no Brasil desde a Lei nº 14.126/2021. Além disso, a Lei Complementar nº 142/2013 assegura, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regras ...

é doutoranda em Direito pela ITE mestre em Direito pela Uninter mestrando em Políticas Públicas pela UFPR especialista em Direito Público Direito do Trabalho e Notarial e Registral pela Universidade ...

A Defensoria Pública da União decidiu, nesta quinta-feira (23), considerar a visão monocular como deficiência. Portanto, pessoas que enxergam apenas com um dos olhos terão direito à reserva de vagas ...